POLÍTICA DE PRIVACIDADE
STUDY CONNECT
Em vigor a partir de 27 de agosto de 2020
A Bristol Myers Squibb Farmacêutica Ltda ("BMS") tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e criou esta política de privacidade (“Política”) para explicar quais Dados são coletados e como são tratados pela BMS.
POR FAVOR, RECOMENDAMOS QUE A POLÍTICA ABAIXO SEJA LIDA COM ATENÇÃO. ELA DESCREVE COMO SÃO TRATADAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS POR VOCÊ AO ACESSAR E UTILIZAR A PLATAFORMA OU COLETADAS PELA BMS PARA FORNECER AS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA. Para fins desta Política, “Usuários” são todos os indivíduos que de alguma forma utilizam a Plataforma Study Connect.
A Plataforma Study Connect é uma plataforma online acessível na URL bmsstudyconnect.com (“Plataforma”) voltada ao fornecimento de conteúdo informativo sobre os estudos clínicos.
Para que a Plataforma possa adequadamente oferecer as funcionalidades é necessário que ela tenha acesso a determinadas informações pessoais sobre os Usuários (em conjunto, os “Dados”).
Não é possível oferecer determinadas funcionalidades da Plataforma sem ter acesso a esses Dados. Ou seja, o tratamento dos Dados é condição para utilizar determinadas funcionalidades da Plataforma.
Esta Política explica, de maneira simples, objetiva e transparente, quais Dados são coletados e tratados pela BMS e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos Usuários para fazer a gestão dos Dados.
O conteúdo desta Política é o seguinte:
1. Quais Dados coletamos e tratamos
2. Porque coletamos e tratamos esses Dados
3. Quando excluímos os Dados
4. Quem mais terá acesso aos Dados e porquê
5. Quais os seus direitos com relação a esses Dados
6. Como armazenamos e protegemos os seus Dados
7. Você precisa fornecer o seu consentimento para a BMS usar os seus Dados conforme descrito nesta política?
8. Website de terceiros
9. Alterações nesta Política
10. Como fazer uma reclamação
Segundo a Lei nº 13,709/2018, a BMS é considerada a “Controladora” dos seus Dados. Se após a leitura desta Política você ainda tiver qualquer dúvida ou, por qualquer razão, precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados, você pode entrar em contato pelos canais abaixo:
Encarregada pelo tratamento dos dados pessoais: Kamayini Kaul
Formulário de solicitações relacionadas a direitos de titular de dados: https://www.bms.com/br/dpo/request.html
1. Quais Dados coletamos e tratamos
A BMS somente recebe ou de outra forma coleta os seguintes tipos de informações relacionadas aos Usuários: (1) informações de cadastro; (2) informações sobre condições medicas e interesses em participar de estudos clínicos; e (3) informações de navegação e dispositivos, conforme descrito neste Política.
1.1. Informações de Cadastro: são as informações que o Usuário preenche ao se cadastrar na Plataforma para criar uma conta, antes de utilizar os Serviços:
- nome completo
- credenciais de acesso
- credenciais de autenticação de terceiros e dicas
- endereço de e-mail
|
1.2. Informações de saúde: são as informações de saúde fornecidas pelo próprio Usuário na Plataforma:
- Dados relacionados a condição de saúde
- Dados sobre tratamentos médicos
- Diagnósticos médicos
|
1.3. Informações de Navegação: São informações coletadas por meio de tecnologias como cookies, pixels e beacons quando os Usuários interagem com a Plataforma. Entre essas informações estão:
- seu endereço de IP
- provedor de serviços de Internet (ISP)
- páginas de referência e saída
- URLs
- carimbos de data e hora
- tempo gasto em páginas específicas
- dados de fluxo de cliques
- ermos de pesquisa
- dados técnicos
- dados de cookies
- o tipo de conexão de rede
- o desempenho do provedor, da rede e do dispositivo
- o tipo do navegador
- o idioma do navegador
- informações que permitem a gestão dos direitos autorais digitais
|
2. Porque coletamos e tratamos esses Dados
Usamos os Dados de Usuários para as seguintes finalidades:
Dado
|
Finalidade
|
Dados de Cadastro
|
- Para cadastrar o Usuário na Plataforma
- Para identificar e autenticar os Usuários
- Para entrar em contato com o usuário (por e-mail, correio, mensagens de texto e/ou telefone) sobre diversos assuntos, inclusive o uso da plataforma e/ou para fazer pesquisas de satisfação
- Para informar sobre estudos clínicos em andamento e futuros
- Para gerar conhecimento, inovar e/ou desenvolver novos produtos
|
Dados de Saúde
|
- Para fornecer informações, conteúdos e orientações de seu interesse relacionados a estudos clínicos em andamento e futuros.
|
Dados de Navegação
|
- Para cumprirmos com obrigações legais
- Para nos auxiliar a entender seus padrões de uso da Plataforma e implementar melhorias nela
|
Não utilizamos os Dados de Usuários para nenhuma outra finalidade, além das descritas acima.
3. Quando excluímos os Dados
Nós estruturamos a Plataforma e as nossas operações para que os seus Dados não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os Dados somente durante o período em que eles são necessários para as finalidades descritas acima, se formos obrigados por lei ou para exercício regular de nossos direitos.
Podemos manter Dados de maneira anonimizada, ou seja, sem que estejam ou possam ser relacionados a um Usuário, por períodos maiores.
4. Quem mais terá acesso aos Dados e porquê
Podemos eventualmente compartilhar os seus Dados com outras empresas do grupo econômico BMS e/ou com os terceiros identificados abaixo.
Algumas dessas empresas e desses terceiros podem estar localizados fora do Brasil. Se os seus Dados forem transferidos para outro país, nós adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que eles continuem protegidos, mas por favor tenha em mente que ao utilizar a Plataforma e nos fornecer os seus Dados eles poderão ser enviados a outros países.
Terceiro
|
Tipo de Dado Compartilhado
|
Finalidade do Compartilhamento
|
Outras empresas do grupo BMS
|
- Dados de Cadastro
- Dados de Saúde
- Dados de Navegação
|
Para atender a sua solicitação
Para melhorar a plataforma
|
Prestadores de serviços da BMS
|
- Dados de Cadastro
- Dados de Saúde
- Dados de Navegação
|
Para gerenciar a plataforma e a informação que você compartilha
Para atender a sua solicitação
Para melhorar a plataforma
|
Autoridades judiciais, policiais ou governamentais ou outros terceiros
|
- Dados de Cadastro
- Dados de Saúde
- Dados de Navegação
|
Em caso de estarmos obrigados por lei, norma regulatória ou ordem judicial a compartilhar os Dados
|
Terceiro adquirente em caso de venda ou transferência de parte ou da totalidade do negócio, da operação ou dos serviços prestados por nós a um terceiro
|
- Dados de Cadastro
- Dados de Saúde
- Navegação
|
Nos reservamos o direito de divulgar seus dados pessoais ao potencial comprador antes ou depois da venda. Caso a venda não seja consumada, solicitaremos ao potencial comprador que não faça uso e não divulgue seus dados pessoais de qualquer maneira ou forma e que as apague por completo
|
5. Quais os seus direitos com relação aos seus Dados
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 –) (“LGPD”), você tem direito a:
i. confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados;
ii. acesso aos seus Dados;
iii. correção de Dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv. anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
v. portabilidade dos seus Dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
vi. eliminação dos Dados tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados previstas na LGPD;
vii. informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados;
viii. informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
ix. revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados, quando os Dados forem tratados com base no seu Consentimento (veja o item 7 abaixo);
x. oposição a tratamento que viole a LGPD.
Você pode exercer qualquer um dos direitos acima enviando uma solicitação em https://www.bms.com/br/dpo/request.html.
Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.
6. Como armazenamos e protegemos os seus Dados
Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers de terceiros localizados nos [Estados Unidos]. Atualmente, contratamos os serviços de data centers fornecidos por operadores de serviços de computação em nuvem. Antes de enviar os seus dados para armazenamento em outros países, nós adotamos as medidas exigidas por lei para assegurar eles continuem protegidos.
Nós adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os Dados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Ao mesmo tempo, nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus Dados estão em risco, por exemplo, se alguém teve acesso à sua senha, por favor entre em contato conosco imediatamente.
7. Você precisa fornecer o seu consentimento para a BMS usar os Dados conforme descrito nesta política?
A LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de dados pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles dados. São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados”.
A coleta e tratamento de Dados de Navegação e Dispositivos pode ser realizada pela BMS independente do seu consentimento, conforme permitido por lei.
Para todos os demais tratamentos de Dados aqui descritos, pedimos que nos forneça o seu consentimento ao final desta Política. O fornecimento de seus Dados e do seu consentimento é necessário para que você consiga se registrar na Plataforma e receber as informações de seu interesse sobre estudos clínicos.
8. Websites de Terceiros
Como um recurso para os nossos Usuários, podemos fornecer links para outros sites na Internet. A BMS não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas.
9. Alterações nesta Política
Nós poderemos alterar as disposições desta Política a nosso critério e a qualquer tempo.
Toda vez que alterarmos materialmente esta Política, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após: (1) serem divulgadas no website da BMS; (2) serem enviadas por e-mail aos Usuários; e/ou (3) serem comunicadas de qualquer outra forma aos Usuários.
O Usuário deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar a Plataforma.
Nas hipóteses em que as alterações nesta Política impliquem em mudanças nas nossas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do consentimento dos Usuários (veja o item 7 acima), os Usuários serão solicitados a consentir com os novos termos desta Política após a alteração para que possam continuar utilizando a Plataforma e recebendo os Serviços.
10. Como fazer uma reclamação
Você pode fazer uma reclamação por meio dos dados de contato da BMS informados acima.
Você também pode enviar uma mensagem à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
